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Chamamento publico para Conselho Consultivo do PNLL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/01/2022 | Edição: 9 | Seção: 3 | Página: 171

Órgão: Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro

EDITAL Nº 1/2022

Prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 1/2021 – Conselho Diretivo do Plano Nacional de Livro e Leitura – PNLL

OS MINISTROS DE ESTADO DO TURISMO E DA EDUCAÇÃO substituto tornam público o Edital nº 1/2022, relativo à prorrogação do prazo de inscrições do Edital de Chamamento Público nº 1/2021 para seleção e habilitação de organizações da sociedade civil representativas de autores, de editores, de bibliotecas públicas e de especialistas em leitura e em acessibilidade, para indicação dos membros que comporão, na qualidade de seus representantes, o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL.

1. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições ocorrerão somente pelo e-mail editalpnll2021@turismo.gov.br até às 23h59min do dia 27/02/2022, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2. DO CRONOGRAMA

Passa a vigorar o seguinte cronograma:

ETAPADESCRIÇÃO DAS ETAPASDATAS
1Inscrição das entidades da sociedade civil29/11/2021 a 27/02/2022
2Avaliação das inscrições pela Comissão de Avaliação07/03/2022 a 11/03/2022
3Divulgação da lista preliminar das entidades da sociedade civil habilitadas e não habilitadas para o processo de indicação dos representantes15/03/2022
4Prazo para recebimento de recursos16/03/2022 a 20/03/2022
5Análise dos recursos pela Comissão Avaliadora21/03/2022 a 04/04/2022
6Divulgação do resultado dos recursos e da lista definitiva das entidades habilitadas, e convocatória para entidades habilitadas apresentarem suas indicações06/04/2022
7Prazo para recebimento das indicações06/04/2022 a 22/04/2022
8Habilitação das indicações pela Comissão de Avaliação25/04/2022 a 29/04/2022
9Envio da lista dos indicados que atenderam ao disposto no item 5.1 do Edital nº 01/2021 para apreciação pelos Ministro de Estado do Turismo e Educação03/05/2022
10Publicação dos nomes dos representantes que comporão o Conselho Diretivo no Diário Oficial da União.06/06/2022

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

Ministro de Estado do Turismo

VICTOR GODOY VEIGA

Ministro de Estado da Educação substituto